O Governo Federal instituiu nesta terça-feira (29) grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 1º de fevereiro de 2021. Entre outras ações, o GT fará o mapeamento das possíveis fontes de fraude no BPC e de concessão e manutenção indevida do benefício; escopo da revisão; critérios de priorização dos benefícios a serem revisados; fases de operacionalização; e o cronograma de reavaliações periódicas.
O grupo de trabalho será composto por 4 membros titulares, e respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos e entidade: da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: a) André Rodrigues Veras – titular; b) Marcos Maia Antunes – suplente; da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia: a) Junia Aparecida Guimarães – titular; b) Bernardo Patta Schettini – suplente; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a) Fábio Comanduci Nascimento – titular; b) Patrícia Souza Oliveira – suplente; da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: a) Március Alves Crispim – titular; b) Rodrigo Abreu de Freitas Machado – suplente.
As reuniões do grupo de trabalho serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência ou de outro meio eletrônico.
O GT terá a duração de 90 dias, contados da data de entrada em vigor desta Portaria Conjunta, prorrogável por igual período mediante deliberação de seus membros.
