A denúncia partiu da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio. De acordo com o relato de detentos durante inspeção do Ministério Público no último dia 13 de janeiro, um dia antes dois apenados teriam sido alvo de tortura praticada por policiais penais.
A sessão de tortura teria acontecido no espaço chamado de “Chapão”, onde ficam os presos sentenciados dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde. Os dois reeducandos que teriam sido espancados pelos policiais são Deivesson de Souza Rodrigues e Diego Oliveira da Silva. De acordo com a denúncia do MPAC os dois já fizeram exame de corpo de delito que comprovam terem sofrido tortura.
O promotor de justiça Tales Tranin, titular da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, solicitou a abertura de inquérito policial, noticiou o caso a corregedoria do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e oficiou à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial que é quem tem atribuição para este tipo de investigação. O caso de tortura também foi levado ao conhecimento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura localizada em Brasília.
“Essa investigação tem por finalidade identificar quem são esse policiais penais que agrediram esses reeducandos e em que circunstâncias aconteceram essas agressões”, afirma Tranin.
O promotor fala ainda sobre os casos de tortura que ainda se depara dentro da unidade prisional. “O Ministério Público tem falado sempre que presídio é lugar para se cumprir pena privativa de liberdade, não é para se ter tortura lá dentro. As pessoas que ainda insistiram com essa prática criminosa serão responsabilizadas”, destaca.
