A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia divulgou nessa segunda-feira, 25, o novo relatório reafirmando que o repasse do Governo Federal em 2019 possibilitou ao Acre não apenas superar perdas de arrecadação, como promover folga de caixa acima da média nacional.
A suficiência do suporte, considerando todos os Estados, foi de cerca de 115,7% em 2019. Essa suficiência, segundo a Fazenda, ocorre para todos os Estados e Distrito Federal. Para o Acre, a conta é a seguinte: o suporte foi de R$625 milhões em 2020 ou 134,2% de suficiência ante ás perdas.
Usando gráfico de percentuais repassados, a Fazenda sugere que mais de 100% indica que suporte foi mais que suficiente para cobrir as perdas de arrecadação, lembra do que o pior resultado acumulado se deu em junho de 2020.
De outro lado, os dados mensais indicaram contínua melhora no comportamento da arrecadação nos últimos meses e dizem que a arrecadação dos Estados de janeiro a dezembro de 2020 foi 2,14% superior àquela de 2019. Apesar da pandemia.
As principais medidas de suporte no âmbito da LC 173 foram transferência de recursos e suspensão de dívida; A partir de junho, o arrecadado em 2020 com as medidas de suporte superam o valor do respectivo mês em 2019. “O auxílio recebido pelos Estados foi mais que suficiente para compensar as perdas de arrecadação sofridas”, conclui a secretaria.
O relatório pode ser acessado aqui: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/apresentacoes/2121/arrec-estados-e-municipios-25-1-21.pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/apresentacoes/2121/arrec-estados-e-municipios-25-1-21.pdf
