Começa nesta quinta-feira, 4, a fiscalização do Estado para o cumprimento DO decreto estadual sobre as medidas restritivas impostas pela pandemia do novo coronavírus. Em Rio Branco, esse trabalho terá 14 equipes atuando na fiscalização, com profissionais da Vigilância Sanitária e quatro do Fundo de Segurança Pública, com a participação direta das Polícias Militar, Civil e Penal.
O governo garante que todas as três regionais elencadas na capital acreana serão fiscalizadas. “O trabalho visa garantir que as medidas dispostas pelo decreto sejam obedecidas, como o horário de fechamento dos estabelecimentos comerciais e a ocupação dos espaços públicos”, informam as autoridades.
No interior do Acre, a dinâmica será a mesma, com a responsabilidade maior a cargo das prefeituras e apoio da segurança. Em caso de desobediência, o estabelecimento comercial pode sofrer advertência ou até a suspensão do alvará de funcionamento. O trabalho será contínuo enquanto durar o decreto, das 20h às 5h da manhã diariamente, com intensificação durante os fins de semana e feriados.
O decreto permite o funcionamento dos templos, igrejas e similares de segunda a segunda, desde que seja obedecida a ocupação máxima de 20% da capacidade física do local. Nos fins de semana se aplica a mesma regra.
