Começa nesta segunda-feira, 8, e segue até o dia 12 de março a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Essa é a primeira edição da campanha em 2021, criada pelo Conselho Nacional da Justiça. No Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a atividade será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o órgão vem atuando devido às crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre em decorrência da COVID-19, surto de dengue, enchentes em dez municípios e crise migratória na fronteira com o Peru.
No período de campanha, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização virtual de audiências para atender os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
A atividade será aberta às 16h com a palestra “Patriarcado e Racismo: descontruindo a violência de gênero”, pela professora mestre Claudia Marques. No restante da Semana os serviços serão focados na designação de audiências virtuais de justificação, instrução e julgamento de processos judiciais, em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como de prolatação de despachos e sentenças, prioridade nos processos de réus presos, medidas de proteção.
Fonte: Ascom/TJAC
