Após as recentes operações das forças de segurança do Estado na Secretaria de Educação do Estado (SEE), o governador Gladson Cameli determinou que seja realizada uma auditoria geral em todos os contratos de licitação existentes na pasta comandada pelo professor Mauro Sérgio Cruz, afastado desde de março por questões pessoais – conforme nota do governo.
Informações repassadas ao ac24horas na manhã desta quinta-feira (1), as investigações serão executadas pela Polícia Civil e Controladoria-Geral do Estado (CGE). O objetivo é fazer uma ‘varredura’ em toda e qualquer irregularidade que possa vir a comprometer a pasta da educação, que recentemente já foi alvo de três investigações: desvio de recursos da merenda escolar, superfaturamento em computadores e por último, irregularidades na aquisição de sacolões.
Porém, caso haja novas irregularidades no órgão, a ordem do governo será para que seja feita uma troca nos principais cargos, desde o comando da secretaria, diretorias e cargos comissionados. Além disso, poderá haver o cancelamento dos contratos firmados.
Operação da Merenda Escolar
Em abril de 2020, a Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) e Departamento de Inteligência (DI), deflagrou a Operação Mitocôndria que investiga desvio de recursos públicos e fraudes em licitações relacionadas à merenda escolar, em âmbito estadual.
A investigação resultou no cumprimento de 7 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão, que foram realizados nas sedes de quatro empresas na capital e também em Tarauacá e Xapuri, além dos armazéns de merenda escolar da SEE, em Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. O desvio de recursos poderia ter chegado a R$ 22 milhões.
Irregularidades em superfaturamento de computadores
As irregularidades não pararam por aí, em fevereiro deste ano, a Polícia Civil deflagrou uma operação, a ‘Trojan’, devido ao superfaturamento de preços na compra de 2 mil computadores.
Na época, o empresário Cristiano Ferreira e o ex-secretário adjunto de Educação, Márcio Mourão, acabaram presos.
A análise da investigação apontou que foram encontrados indícios de desvios de recursos, entrega de material de qualidade inferior ao que era pago. O levantamento da operação apontou que os desvios foram realizados em um montante de R$ 28 milhões, com mais de 20 empresas envolvidas.
Fraudes em sacolões
No mês passado, a Polícia Civil executou a Operação “Pratos Limpos”, em duas cidades do Acre. A operação investiga corrupção em licitações públicas e aponta a compra feita pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) de pelo menos 41 mil cestas básicas de forma irregular distribuídas como merenda escolar para pais de alunos.
No geral, seis pessoas foram presas preventivamente e nove veículos apreendidos e contas bancárias de 10 pessoas bloqueadas, segundo o delegado Pedro Resende, responsável pelas investigações. Pelo menos R$ 332 mil foram superfaturados, segundo as investigações. Entre os presos estavam dois servidores públicos e quatro empresários.
