O governador Gladson Cameli declarou à reportagem do ac24horas, na manhã desta terça-feira (6), que no momento não há possibilidade em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS dos combustíveis no Estado do Acre.
A iniciativa até chegou a ser tratada durante reunião do governador com representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), porém, não houve consenso. “A redução do diesel é certa, assim que o Confaz autorizar vamos baixar um decreto. Mas, o ICMS do combustível não tem como baixar, causa impacto na arrecadação e eu não teria como pagar a folha de pagamento dos servidores”, explicou.
O secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, confirmou a declaração de Cameli, para ele, em caso de uma provável redução na alíquota, que hoje é de 17%, causaria prejuízo na arrecadação de tributos. “Se baixar o ICMS do combustível o governo teria que achar uma nova forma de arrecadação para compensar a perda”, ressaltou.
Redução do diesel
O secretário de Fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, revelou que estará fazendo uma adesão 69/2019 ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta terça-feira (6) para que possa ser feito a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) relacionado ao diesel, referente ao transporte de passageiros no Estado.
De acordo com Rômulo, a alíquota cobrada pelo governo hoje é de 17%, com a redução, a porcentagem pode cair para 15% ou 12%,
