A Justiça do Rio determinou o arquivamento da investigação contra o youtuber e influenciador Felipe Neto por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
Em março, a Justiça do Rio já havia suspendido, através de liminar, o inquérito que investigava o caso, aberto após pedido do filho de Jair, Carlos Bolsonaro.
A investigação estava por conta da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, com base na Lei de Segurança Nacional.
Em nota ao G1, Felipe Neto comentou a decisão:
“A decisão proferida hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro restabelece, ainda que depois de muito desgaste, a verdade e a justiça. Desde o início ficou claro que o objetivo era apenas me intimidar, me silenciar. É um escândalo que esse absurdo esteja acontecendo no Brasil. O Poder Judiciário felizmente vem agindo contra a perseguição político-ideológica que muitas pessoas estão sofrendo”.
Decisão do caso
Em sua decisão, a juíza Gisele Guida Faria, da 38ª Vara Criminal, afirma:
“A conduta do paciente expressou, apenas, ácida crítica ao Presidente da República, sem objetivar ou colocar em risco o Estado ou suas instituições.”
No texto, ela determinou o trancamento da ação e explicou que, como a investigação não foi feita a pedida do Ministério da Justiça, não cabe o inquérito por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.
“Por tudo que foi exposto, concedo a ordem para determinar o trancamento da VPI nº 218-00320/2021”.
