Uma criança indígena, moradora do Alto Rio Purus, conseguiu na Justiça o direito de ser submetida a exame específico para investigação genética.
Na ocasião, a criança apresentava atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. O Painel Genético de Doenças Mitocondriais custa em média R$ 6,4 mil e será pago pelo Estado, bem como as demais despesas necessárias para elaboração do diagnóstico.
A decisão da Justiça, de negar pedido de efeito suspensivo impetrado pelo Estado, garantiu à criança o direito de fazer o Painel Genético de Doenças Mitocondriais, exame disponível apenas na rede particular de saúde.
A ação foi iniciada pela coordenadora do Subnúcleo de Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado do Acre, Juliana Marques Cordeiro, em maio, quando foi requerida concessão de tutela de urgência, de forma antecipada, por representar “perigo de dano”.
“A demandante tentava conseguir com que o Estado fornecesse o exame, pois não tinha condições de obter o dinheiro. O direito à vida e à saúde é bem mais importante do que os valores referentes ao exame, diante da gravidade da doença e os efeitos que causa e pode vir a causar”, justificou a defensora.
