Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó (Semsa) ganharão uma gratificação extra em razão das atividades desempenhadas durante as campanhas nacionais de vacinação no município. A sanção do benefício foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 14, pelo prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante.
Segundo o prefeito, a gratificação será paga em uma única parcela no mês subsequente em que houver a campanha, após o ofício de participação, emitido pela pasta.
A gratificação será paga aos servidores municipais, por campanha de vacinação, observado os seguintes valores: R$ 400,00 para os coordenadores das campanhas de vacinação e R$ 150,00 para técnicos de enfermagem, vacinador e para os demais profissionais triador e sistema.
As despesas com a gratificação correrão por conta da dotação orçamentária da pasta, designada ao pagamento de pessoal e encargos sociais, em rubrica específica.
O quantitativo e o nome dos profissionais que farão jus à gratificação instituída por meio desta Lei, serão autorizados pelo gestor da saúde, mediante estratégia definida para cobertura vacinal no dia de mobilização. O quantitativo de servidores que não poderá ser superior a 8 vezes o número de Unidades de saúde existentes.
Em nenhuma hipótese, a gratificação será incorporada aos vencimentos dos profissionais que desempenham suas atividades nas campanhas nacionais de vacinação, e não servirá de base para a incidência de quaisquer vantagens.
