A reunião entre deputados e representantes da Secretaria de Saúde, Instituto de Gestão de Saúde do Acre, Sindicatos e Procuradoria-Geral do Estado terminou com uma indefinição em relação ao futuro do projeto de lei de autoria do poder executivo que extingue o Igesac e incorpora mais de 900 trabalhadores do Instituto em um quadro em extinção da Sesacre.
No encontro ocorrido no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 18, os parlamentares ouviram de sindicatos e servidores que a melhor solução seria criação de uma nova proposta de lei que transformasse o Igesac em uma Fundação Pública, visando garantir os empregos dos trabalhadores.
Por outro lado, a diretora-presidente do Igesac, Izanelda Magalhães, defendeu que o Instituto pode manter os empregos dos trabalhadores apenas assumindo a gestão das unidades de saúde, o que foi rechaçado por servidores que a vaiaram durante o seu pronunciamento. Atualmente, o Igesac pode gerenciar até 40% das unidades de saúde que estão sob a órbita da Sesacre, mas passados um ano após a aprovação da criação do Instituto, não assumiu nenhuma atribuição.
Izanelda defendeu que a atual gestão do Igesac tem condições de assumir de assumir o comando de Unidades de Saúde pois existe uma série de estudos. Enquanto ela falava, os servidores que acompanhavam o debate no salão a vaiavam. Muitos alegavam que caso o Igesac assumisse o comando das Unidades, os trabalhadores sofreriam consequências inimagináveis, fazendo referência negativa a atual gestão.
O procurador-Geral do Estado, João Paulo Setti, defendeu que o Estado tem interesse em manter o emprego dos trabalhadores e manutenção dos serviços, mas ponderou com relação a sugestão dos servidores que querem que o Igesac se transforme em Fundação. “Inexiste dúvida no interesse do Governo na manutenção desse serviço público. Eu receio que em breve teremos que cumprir em breve a decisão judicial que determina a demissão de 50% dos trabalhadores. Diferentemente da proposta do ex-deputado Raimundinho da Saúde, a proposta dos servidores agora é transformar em Autarquia, em Fundação, apesar de temer que tenhamos menor segurança jurídica e que faria em que menor tempo nós nos preocuparmos de novo sobre essa situação da manutenção dos empregos”, disse Setti.
O líder do governo, deputado Pedro Longo (PV) disse que o debate gerado terá deliberações nas comissões. Uma reunião deverá ser marcada para a próxima semana. Ainda não é certo que atual proposta que tramita na casa seja retirada da pauta para a colocação de um PL que transforme o Igesac em Fundação. “Ouvimos todos, deputados, sindicatos, Instituições e vamos debater isso na semana que vem. Por enquanto não posso dizer se vamos tirar o atual PL de pauta ou não”, disse o parlamentar ao ac24horas.
