Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com
A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou nesta quinta-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no registo nacional de doadores de medula óssea (REDOME) na capital. O projeto segue para sanção do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas).
A comprovação da doação ou da inscrição como doador de medula óssea deverá ser feita através de documento emitido obrigatoriamente por Hemocentros, Bancos de Sangue, Central de Doação de Órgãos e o Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), juntamente com a cédula de identidade ou qualquer outro documento de identificação com foto
Aos doadores de sangue, para receber o atendimento preferencial de que trata a presente Lei, será necessário comprovar a doação ao menos uma vez nos últimos 06 meses. Todos os estabelecimentos discriminados no art. 1º deverão, obrigatoriamente, afixar em local visível a garantia de preferência e prioridade de atendimento previstos nesta Lei.
Segundo a vereadora Michelle Melo (PDT), autora do Projeto de Lei (PL), o projeto não causará ônus ao município.
“Com tal providência, pretende-se incentivar a doação de sangue, órgãos e tecidos, e também a medula óssea, providência que pode salvar vidas. Por outro lado, a estimulação da prioridade e preferência no atendimento não trará nenhum ônus à sociedade que pode ainda se conscientizar da necessidade destas doações”, explicou.
