Nesta quarta-feira, 01, a Câmara Federal aprovou o texto base para a reforma do Imposto de Renda de pessoas jurídicas (empresas). Apesar de o discurso presente no texto assegurar que a reforma trará mais justiça social, já que ela irá onerar grandes investidores e fortunas – o que é bem aceito pela grande massa da população -, acredito que o efeito será bem prejudicial à população brasileira.
Imaginem que um vendedor de salgados (desse que passa no seu trabalho na hora do lanche) vende 100 salgados por dia a um preço unitário de R$4,00. Com o faturamento de R$400,00, esse pequeno empreendedor lucra 200,00 e com esse dinheiro paga suas despesas de casa.
Sabemos que o imposto de renda desse vendedor de salgados já era cobrado antes da referida reforma; todavia, ele não pagava nada para retirar esse dinheiro de seu negócio, pois ele já estava tributado. É importante entendermos que, com a reforma, esse pequeno empresário passará a pagar mais quando for retirar o valor para suas despesas. Assim, no final do dia, os R$200,00 lucrados com a venda dos salgados, tornar-se-ão em R$150,00.
Você acha que as despesas de casa diminuíram porque o que sobra para ele diminuiu? Creio que não.
A única saída do vendedor de salgados é aumentar o preço do produto que ele vende. Logo, o salgado que era vendido por R$4,00, agora custará R$5,40. Ou seja, o aumento do salgado (desse que passa no seu trabalho na hora do lanche) será de 35%. Afinal, o vendedor de salgados precisa retirar seus 200,00 e pagar suas despesas.
Antes de você pensar que uma pequena empresa não será onerada, gostaria de esclarecer que a economia é representada por vários segmentos que se complementam. O vendedor de salgados, por exemplo, compra seus insumos para fazer o salgado no supermercado, que é uma grande empresa. Logo, se essa grande empresa for onerada pelo aumento do Imposto de Renda e tributação de dividendos , seus produtos ficarão mais caros, o que acarretará no aumento do preço do salgado. Agora, imagine que o salgado representa tudo que você consome e logo entenderá que o povo sempre paga a conta.
O grande empresário perderá faturamento, porque a população não vai continuar comprando o mesmo que comprava, uma vez que seu orçamento não suporta mais crescimento nas despesas, e a saída será o povo consumir menos.
Com a perda de faturamento, restará ao empresário demitir alguns funcionários que, consequentemente, não terão mais como consumir, e a consequência disso será ficar na dependência de auxílio do governo e/ou parentes próximos – o que chamo de espiral negativo de consumo.
Concluindo, todo aumento de carga tributária aumenta os preços dos produtos que você consome, não caia em conto de quem não pagará a sua conta, pois você pagará!
MARCELLO MOURA é presidente da Associação Comercial do Acre e empresário.
