Em medida publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) o Ministério da Economia alterou a portaria número 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
A alteração diz que 11 de outubro é ponto facultativo nas repartições públicas federais do Brasil.
O Acre tomou a decisão em medida administrativa anterior. O decreto n° 10.195, torna o dia 11, próxima segunda-feira, ponto facultativo, considerando que terça-feira, 12 de outubro, é feriado em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida.
A medida foi tomada com base no decreto estadual nº 7.613, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário público anual de 2021 do Estado do Acre.
