O relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19), deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes.
Veja quais:
Crime de epidemia com resultado de morte
Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
Crime de emprego irregular de verba pública
Crime pela incitação ao crime
Crime de falsificação de documentos particulares
Crime de charlatanismo
Crime de Prevaricação
Crime de genocídio de indígenas
Crime contra a humanidade
Crime de responsabilidade
Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia
A CPI entra agora em seus últimos dias, depois de mais de 5 meses de funcionamento. A expectativa é que o relatório seja votado na quarta-feira (20), um dia após ser lido por Renan.
Em seguida, o texto será enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se leva adiante ou não os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. É ao MP que cabe apresentar uma denúncia formal ao Judiciário.
No caso de Jair Bolsonaro, o indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.
