O governador Gladson Cameli (Progressistas) em entrevista na manhã desta quinta-feira, 28, a rádio Cidadania, da Aldeia FM, comentou a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, que muda o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis.
A proposta que tramita com apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, preocupa o governador Gladson Cameli, que diz ser uma questão política.
“Estou vendo aí uma política da presidência da República, aí não é porque sou aliado que ficarei calado. Se o presidente acha que tem condições de achar que o problema é o ICMS, então ele tome as providências necessárias para dizer o que é que vai recompensar os Estados, o que eu não posso é brincar de atrasar a folha de pagamento dos servidores públicos”, explicou.
Na entrevista, Gladson comparou o contexto nacional com a intervenção promovida pelo Acre no combustível de aviação, mas que os resultados ficaram abaixo do esperado. “Eu reduzi o querosene de aviação de 26% para 3% com possibilidade de zerar. O preço da passagem abaixou?”, indagou Cameli.
“Sabe quem vai ser prejudicado se eu baixar o ICMS da Gasolina? O servidor público. O que não dá é ficar com esse negócio de um jogando para o outro. Vamos sentar e conversar”, acrescentou Gladson.
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.
Segundo o texto aprovado na 1ª quinzena de outubro pela Câmara dos Deputados, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.
