O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União portaria que altera parte de instrumento legal que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal (eSB).
Nesse contexto, o município de Acrelândia figura como beneficiário de mais uma equipe eSB com contrato de 40 horas. No total, esse município já conta com seis eSB.
A nova portaria do MS diz que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos na medida aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.
No País, 507 municípios foram atendidos neste lote.
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-76-de-27-de-outubro-de-2021-355520377
