Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) afirma que a empresa Tec News, uma das maiores empresas terceirizadas do Acre, apresentou balanços patrimoniais com informações falsas, com o objetivo de se manter habilitada para participar de licitações.
De acordo com a denúncia, se os índices exigidos no edital da licitação não fossem informados de forma errada a empresa não cumpriria com as garantias legais. O uso de informações falsas, induziria ao erro o Poder Público na contratação de licitação, fazendo com que centenas de trabalhadores tenham seus direitos trabalhistas e sociais inadimplidos. A denúncia diz ainda que a Tec News “quebrar”, visto que sua situação financeira é muito ruim e a tendência é que se repita o mesmo que no Acre se tem visto quando as terceirizadas deixam de pagar suas obrigações, gerando caos social que poderia ser evitado se a habilitação ocorresse apenas para empresas saudáveis econômica e financeiramente, como se exige na Lei das Licitações e nos Editais.
O denunciante pede que o MPAC receba a denúncia e determine as diligências que são necessárias para apuração e punição dos envolvidos, com o fim de declarar inidônea para fins de concorrência pública tanto a pessoa jurídica quanto seus sócios, administradores e contadores.
O ac24horas procurou a empresa Tec News, que respondeu a todos os questionamentos. Em nota, a empresa disse que as denúncias são ilações nem nenhum embasamento jurídico e são feitas por alguém que desconhece os assuntos relativos à contabilidade e suas normas técnicas e que não tem o mínimo de conhecimento das normas que regem as licitações e os contratos administrativos.
Com relação a suposta falsidade nas informações, que podem colocar em risco os pagamentos de verbas rescisórias de trabalhadores terceirizados, a empresa afirma que não passa de um exercício de futurologia e destaca que em seus 15 anos de existência que nunca fechou suas portas, ao contrário de outras empresas locais que já fecharam e reabriram ou mudaram de nome. “Só a título de exemplo, neste ano a TEC NEWS, quando do encerramento de dois grandes contratos de serviços terceirizados, indenizou mais de 300 trabalhadores, num montante que ultrapassam os três milhões de reais. Portanto, o hipotético risco aos trabalhadores é mero achismo, sem qualquer vínculo com a realidade, e nem de longe retrata a saúde financeira da empresa”, declara.
Em relação à denúncia de sonegação de imposto, a empresa também afirma ser uma inverdade e diz que apresenta, como é obrigada por lei, todos os meses as certidões de regularidade fiscal, e detalha que passa por diversas fiscalizações do Ministério Público, da Receita Federal, do Ministério do Trabalho e diz que nunca fomos penalizados, pois não foram encontradas quaisquer irregularidades.
Por fim, a empresa acusa a concorrência pelas acusações. “Assim, como dito antes, essas denúncias são mentirosas e partem de grupos econômicos rivais que se utilizam do anonimato para atacar uma empresa idônea e que cumpre rigorosamente seus contratos”, afirma a nota.
