O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) decidiu abrir uma procedimento administrativo para apurar denúncias de uma suposta violência obstétrica ocorrida no Hospital Regional do Alto Acre, no município de Brasiléia, no interior do Acre.
O promotor de justiça, Juleandro Martins de Oliveira, destacou que chegou ao conhecimento do órgão, denúncias feitas pela paciente identificada por Thallyta Karollyne Filgueiras Rodrigues, sobre a eventual ocorrência de violência obstétrica nas dependências do Hospital Regional Wildy Viana. Relatos apontam que a paciente teria sofrido constrangimento por parte dos profissionais, possivelmente, antes ou após o parto. “Considerando a necessidade de regularização dos procedimentos extrajudiciais que tramitam na promotoria, resolve instaurar procedimento administrativo a fim de acompanhar as denuncias”, diz trecho do despacho.
O MP ressalta que para o acompanhamento da fiscalização, será necessário colher todos os elementos permitidos e na forma predeterminado no ordenamento jurídico, tais como depoimentos, certidões, relatórios e documentos que comprovem os fatos narrados. “Após, a apresentação dos documentos acima citados, expeça-se ofício ao Hospital da Criança em Rio Branco/Acre, para que apresente o prontuário médico da referida criança”, finalizou.
