A visita, que faz parte de uma sequência de inspeções ordinárias que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realizando, ocorreu na tarde da última sexta-feira, 19, segundo informações da Assessoria de Comunicação.
O Centro Socioeducativo do Alto Acre, em Brasiléia, distante aproximadamente 230 km da capital Rio Branco, tem capacidade para 48 jovens e conta, atualmente, com 21 internos, sendo que um está em internação domiciliar por conta da situação de saúde, totalizando 22 internos no espaço.
A unidade possui três salas de aula, enfermaria, lavanderia e uma sala para ligação, sempre acompanhada da assistência e outra sala para atendimento da equipe técnica como psicólogo e assistência social. Os internos também possuem atendimento médico e odontológico.
A juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito, o coordenador do GMF e titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, juiz de Direito Robson Aleixo, além do titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia Gustavo Sirena e a servidora do TJAC Débora Nogueira, foram acompanhados pelo diretor interino da Unidade Magno Moreira e o chefe de equipe Pablo Lemos.
O primeiro momento da inspeção é marcado por uma entrevista com o corpo técnico sobre os números, a capacidade, as condições e as rotinas da unidade. Em seguida, é realizada uma verificação nas condições da estrutura física das instalações.
Na biblioteca, além de leitura, os internos possuem laboratório de informática, assistem filmes semanalmente e têm acesso a aulas de violão por meio do projeto Som da Liberdade. Em 2021, de acordo com o release da assessoria, não foi registrado nenhum incidente como fuga, morte ou rebelião.
Um ponto destacado é a ausência da separação por facções, prática comum utilizada em outras unidades seja prisionais ou socioeducativas. Para o coordenador do GMF, Robson Aleixo, as impressões foram excelentes, ainda que a unidade esteja instalada em um local improvisado.
“Os ambientes são adequados e a quantidade de internos favorece um trabalho com resultados positivos. A equipe de Agentes Socioeducativos se mostrou bem alinhada com os propósitos do Estatuto da Criança e Adolescente e o acompanhamento próximo dos atores da justiça tem se mostrado muito importante”, comentou.
Quando as inspeções forem finalizadas, o GMF produzirá um relatório final com um diagnóstico de cada uma das unidades, que permitirá a correção das impropriedades encontradas e a difusão das boas práticas aplicadas em cada uma das unidades.
