Mâncio Lima foi o segundo município do Acre, seguido do vizinho Cruzeiro do Sul, a pagar o abono salarial para os professores da rede municipal de ensino. O montante dos recursos, R$ 6.903 para a categoria p2 e R$ 7.441,00 para p3, é pago desde agosto e se estenderá até dezembro .
O prefeito de Mâncio Lima, Isaac Lima (PT), explicou que diante do atual cenário econômico em função da pandemia da covid-19, as escolas paradas e os recursos do FUNDEB chegando, a gestão decidiu adotar o pagamento mensal iniciando no mês de agosto.
“O que totaliza no final do ano mais de R$ 7 mil reais de abono aos nossos profissionais da educação municipal. Isso é o reconhecimento ao trabalho dos nossos professores com valor superior ao que muitos municípios estão pagando em parcela única”, contou Isaac Lima.
O pagamento foi feito após uma consulta, em 07 de junho, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), acerca da possibilidade de concessão benefício aos servidores municipais da educação com verbas oriundas de “sobras” de recursos do Fundeb, destinados à educação, sem incidir nas vedações impostas pela Lei Complementar 173/2020.
Segundo o secretário de Finanças, José Alberto, algumas prefeituras preferiram pagar tudo em parcela única e com valores inferiores aos do município. Destaca que com este recurso extra, estão sendo injetados na economia do município mais de R$ 1,5 milhão.
“No caso de Mâncio Lima, pagamos parcelado porque acreditamos que esses professores estavam precisando desses recursos, pois, como todos sabem, ainda estamos vivenciando os efeitos econômicos da pandemia e, outras cidades só se atentaram agora da obrigatoriedade do pagamento do abono salarial e agora estão correndo para que os recursos não voltem para os cofres da União”, afirmou.
O valor do abono salarial é pago conforme o número de alunos matriculados e cadastrados no último Censo de 2020. O município tem hoje uma clientela de 3.183 alunos destes, 58 são indígenas, matriculados na Educação Básica. O aluno indígena tem peso maior que o não indígena no envio dos recursos do FUNDEB.
