Publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, a portaria 466, que institui o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A portaria considera as seguintes situações de urgência e emergência: enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos; catástrofes e emergências ambientais nas terras ocupadas por povos indígenas; emergência em saúde pública; conflito de natureza fundiária, territorial e interétnica; e execução de planos de contingência para situações de contato.
Esse programa fará recrutamento e seleção de servidores para sua composição.
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-funai-n-466-de-19-de-janeiro-de-2022-375530978