O artigo “Desmascarando a impunidade do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira: um apelo à fiscalização e responsabilização”, divulgado na semana passada mostra que apenas 1,3% dos 115.688 alertas de desmatamento na Amazônia publicados pela plataforma MapBiomas Alerta entre os anos de 2019 e 2020 foi alvo de fiscalização e resultou em embargos ou autos de infração do Ibama.
Os números acima representam 6,1% do total da área desmatada detectada, segundo publicação feita pelo Observatório do Clima nesta sexta-feira (11).
Em maio do ano passado, o MapBiomas já havia indicado que o total de alertas de desmatamento atendidos pelo Ibama em cinco municípios prioritários da Amazônia era de 2%.
O documento diz que o governo federal não pode alegar que não sabia sobre as áreas desmatadas, nem que não tinha recursos para agir. Isso porque um dos sistemas de monitoramento utilizados pelo MapBiomas para registro dos alertas é o Deter, do Inpe, que gera dados para o Ibama.
O artigo acrescenta que o governo já possui tecnologia para fiscalizar à distância pelo menos parte do território amazônico, o que libera trabalho de campo e agiliza o processo de fiscalização.
“Desde 2017, a operação Controle Remoto cruza imagens de satélite com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar os desmatamentos recentes e enviar por correio as multas ou embargar automaticamente determinadas áreas. Só que no atual governo nada disso acontece como deveria.”
Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, destaca que os dados disponíveis atualmente permitem uma atuação relevante do Ibama por via remota, viabilizando que a ida a campo priorize terras indígenas, Unidades de Conservação e outras áreas nas quais não se consegue identificar o proprietário ou ocupante dos imóveis.
“O problema é que o projeto político em curso é de desmantelamento da fiscalização ambiental, seja nas operações de campo, seja nas remotas. O governo Bolsonaro nunca teve a mínima intenção de controlar o desmatamento na Amazônia ou em outros biomas”, ela diz.
Ainda de acordo com o artigo, nem mesmo os 11 municípios definidos pelo Conselho Nacional da Amazônia como prioritários para receber operações militares mostram uma fiscalização satisfatória, já que apenas 3% dos alertas detectados nestes locais receberam autos de infração e/ou embargos do Ibama, o que representou 12% da área desmatada.
