Publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União a portaria 404, do Ministério da Saúde, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios e Estados.
Tratam-se de recursos dirigidos à manutenção de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s) para crianças e adultos. O Acre recebe R$2.350.588,32.
Os valores têm por base de cálculo a quantidade de leitos de UTI habilitados no CNES na competência de dezembro de 2021, multiplicado por 0,90 (taxa média de ocupação), multiplicado por 365 dias, multiplicado pelo valor correspondente ao reajuste concedido, que varia de R$121,98,para UTI adulto II, a R$377,78 para UTI queimados.
Acesse a portaria 404: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-404-de-25-de-fevereiro-de-2022-383062933
