O Brasil tem 40 municípios que receberam nos últimos anos títulos de capital nacional oficializados por lei federal. Outros 145 municípios contam com projetos apresentados no Senado e na Câmara, às vezes nas duas Casas, para receber a homenagem. Mas o que há de tão vantajoso nessas denominações?
Outros 145 municípios -entre eles Sena Madureira -contam com projetos apresentados no Senado e na Câmara, às vezes nas duas Casas, para receber a homenagem.
O primeiro a ter o reconhecimento por lei foi Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, que se tornou a Capital Nacional da Literatura, pela Lei 11.264, de 2006, por ser sede da Jornada Nacional da Literatura desde 1981. O mais recente foi Ijuí, também no Rio Grande do Sul, que ganhou o título de Capital Nacional das Etnias pela Lei 14.280, de 2021.
Mas o que há de tão vantajoso nessas denominações? Para muitos, esses títulos têm um grande atrativo de natureza social e de natureza econômica. No caso de Sena Madureira, o projeto de lei pedindo reconhecimento foi apresentado pelo ex-deputado Major Rocha em 2017.
Disse o Major Rocha à época para justificar seu projeto: “Em Sena Madureira, Reservas Extrativistas como a Cazumbá-Iracema, buscam aprofissionalização da produção castanheira, monitorando a produção e buscando técnicas que permitiam o aumento da produtividade. É de extrema importância para a divulgação do município de Sena Madureira, no cenário nacional e internacional, a titulação como ´Capital Nacional da Castanha do Brasil´, fato que impulsionará a economia local e auxiliará na manutenção do manejo extrativista da Castanha”.
Ao final de 2021, o G1 publicou que a produção acreana de castanha foi a terceira maior do Brasil em 2020, segundo a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo essa análise, Brasileia e não Sena Madureira, lidera a produção de castanha do Acre.
A última movimentação do PL de Rocha é do dia 28 de novembro de 2019. Está parado na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados -porém com parecer pela sua aprovação.
