A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, que tem apenas um veículo próprio, vai gastar mais de R$ 16 mil, para lavar o veículo. A dispensa de licitação no valor de R$ 16.080, para a execução do serviço foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 4.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara, o único veículo da Câmara, um Voyage foi adquirido no final do ano passado para uso administrativo. O parlamento mirim conta ainda com duas caminhonetes, sendo uma alugada e outra cedida pelo governo do Estado. As duas caminhonetes, de acordo com a Assessoria, são para uso dos serviços parlamentares, como visitas em ramais e ruas de Cruzeiro do Sul.
O presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, vereador Franciney Freitas, disse que a licitação para a lavagem dos carros foi dispensada porque o valor, R$ 16 mil, está abaixo do teto exigido para a modalidade.
“Fizemos uma base de lavagem para um ano, vimos que o valor era baixo e por esse motivo fizemos uma dispensa, de acordo com o artigo 24 da lei 8.666, tudo dentro da lei e sem causar nenhum prejuízo para esta casa. Os serviços serão realizados em um período de 12 meses”, explicou.
Um jurista, que prefere não se identificar afirma que o valor não é motivo para dispensa de licitação e aponta outros fatores. “Há a dispensa por exemplo para contratar um serviço que seja exclusivo, ou seja, uma única empresa tem a oferecer. Ou ainda se a licitação for deserta, quando não há interesse de empresas para prestar o serviço aí você dispensa a licitação”, explica
Numa conta simples, se a Câmara fosse levar apenas o veículo próprio, no caso o Voyage, a R$ 50, o valor de R$ 16 mil, daria para 320 lavagem, quase uma por dia durante um ano.
