O deputado Neném Almeida (Podemos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que visa facilitar o acesso de produtores rurais a créditos bancários. A lei autoriza a utilizar o rebanho e produção agrícola como garantia de financiamento rural, o que pode se tornar uma grande alavanca de crescimento para o setor produtivo, especialmente o pequeno e médio produtor.
Atualmente, para se conseguir alcançar o financiamento rural é necessário ter avalista ou escritura da propriedade. “Com esse projeto aprovado será possível proporcionar a um enorme número de produtores rurais, que ainda moram em áreas sem a devida regularização fundiária, acesso a crédito, ou seja, acesso a juros mais baixos, prazos de pagamento maiores para que o homem do campo e sua família possam investir em sua produção e propriedade”, destacou o parlamentar.
O parlamentar ressaltou que o projeto deve a participação de vários segmentos do setor, que sempre deixam claro que um dos maiores obstáculos para o fortalecimento do setor produtivo é a morosidade na regularização fundiária, para que esta possa ser usada como garantia do empréstimo.
Almeida destacou ainda que diversos estados estão aprovando com celeridade leis similares, mas que direcionam apenas para o rebanho bovino. Com fortes sinais de evolução da produção agrícola como a soja e o café, ele acredita que seja imprescindível ampliar a garantia também para a produção agrícola.
“Importante sempre destacar a participação diária que o setor produtivo tem no nosso dia a dia, são eles que nos alimentam. Investir no agronegócio é investir em toda a sociedade. Espero que esse projeto tramite rapidamente na Assembleia para que a lei seja aprovada com a maior brevidade possível”, finalizou.
