Um dia depois de ser condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-procurador Deltan Dallangnol disse hoje que tem recebido vários Pix em sua conta para ajudá-lo no pagamento dos R$ 75 mil, valor estipulado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Depois do período de indignação, a minha esposa consultou o nosso saldo bancário na manhã de hoje e encontrou algo inusitado. Uma surpresa para todo o mundo lá em casa. Vários Pix de gente que não conhecemos. Eu imagino que pegaram meu CPF na internet e fizeram doações por conta própria, e eu quero agradecer esse gesto de solidariedade que aquece nossos corações e renova nossas forças e esperanças depois de toda a frustração diante da condenação absurda do STJ de ontem.Deltan Dallangnol
A Quarta Turma do STJ determinou ontem (22) que Dallagnol indenize Lula por dano moral devido à apresentação em PowerPoint que ligava o petista a diversas situações e pessoas. Dallagnol disse que irá recorrer.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, mas, segundo o relator do caso na Corte, ministro Luís Felipe Salomão, pode passar de R$ 100 mil devido a juros e correção monetária.
Votaram a favor da indenização os ministros Salomão, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas a ministra Maria Isabel Gallotti apresentou voto contrário à indenização.
Em nota enviada ao UOL, Dallagnol novamente manifestou indignação com o resultado do julgamento no STJ e disse que o recurso julgado nesta terça-feira (22) “contraria toda a jurisprudência dos tribunais superiores do país e gera insegurança jurídica para procuradores, promotores, policiais e juízes que combatem a corrupção no Brasil. A Lava Jato acabou. O combate à corrupção está virando cinzas. Corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar às urnas. Procuradores são punidos por fazerem seu trabalho. O próximo passo será cobrar de volta dos brasileiros os bilhões que eles roubaram”. Dallagnol.
Em uma nova publicação no Twitter hoje, o ex-procurador voltou a falar sobre o caso e disse que a repercussão sobre a “espetacularização” do PowerPoint que ele usou na entrevista coletiva foi por conta da “gravidade dos fatos”, e não sobre por causa da apresentação em si.
A apresentação retratou fielmente o conteúdo da acusação e foi uma forma de dar transparência e prestar contas do trabalho, como ocorreu em outros casos. A razão da repercussão (“espetacularização”) não foi a forma de apresentação, mas a gravidade dos fatos.Dallagnol, no Twitter
A defesa de Lula disse, em comunicado, que a decisão da Justiça “é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)”.
Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias.Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, advogados do ex-presidente
O PowerPoint foi apresentado em 14 de setembro de 2016, durante coletiva de imprensa para divulgar a primeira denúncia da Operação Lava Jato contra o ex-presidente, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o tríplex no Guarujá.
Transmitido ao vivo, o anúncio da denúncia ficou marcado pela fala de Deltan de que Lula seria “o comandante máximo” de esquemas de corrupção e pelo diagrama no PowerPoint —que logo se tornou meme e alvo de críticas.
