O governo do Acre realiza nesta quarta-feira, 4, o pagamento da primeira parcela do Novo Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), para os servidores da Saúde. O auxílio, pago mensalmente durante todo o ano de 2021 e que foi encerrado em dezembro, tem nova concessão a partir de abril, por meio da lei n° 3.915, de 1º de abril de 2022, em que o governo do Acre firma o compromisso de pagar em caráter indenizatório, por serviços prestados durante a pandemia, o valor de R$ 400 aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde pública.
ATS foi instituída pela lei nº 3.758, de 16 de julho de 2021, devido ao agravo da pandemia da covid-19, como medida excepcional e temporária de enfrentamento da doença, destinada a suprir os gastos excepcionais e emergenciais decorrentes da exposição excessiva de agentes públicos aos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Estarão contemplados 6.275 servidores da Saúde e será inserido um montante superior a R$2,5 milhões na economia local.
O auxílio será pago mensalmente, independentemente da respectiva jornada de trabalho, durante o período compreendido entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2022. O pagamento referente ao mês de maio já será creditado em folha de pagamento, juntamente com o salário mensal do servidor.
