Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o novo Levantamento de Informações Penitenciárias com dados de dezembro de 2021 do sistema penitenciário brasileiro. Segundo o Depen, dos 5.830 presos, 982 tinham algum trabalho. Esse número representa 16,84% da população carcerária e um crescimento de 144% em comparação a 2020, quando 401 presos estavam trabalhando.
Os presídios de Rio Branco reuniam o maior contingente e Sena Madureira, o menor.
O número de presos trabalhando havia caído com a chegada da pandemia da Covid-19 mas já em 2021 começou a recuperar.
No País, o número de presos que trabalham aumentou quase 23% dentro das unidades prisionais, passando de 105.140 em dezembro de 2020 para 129.133 em dezembro de 2021. O estado do Amapá foi o que apresentou maior crescimento na quantidade de custodiados em atividades laborais com aumento de 572%, seguido pelo Ceará 257% e Sergipe 249%.
“A gente percebe esse crescimento. Foi diante da pandemia que estreitamos parcerias com as instituições. Na pandemia foram criadas frentes de trabalho tomando as precações sanitárias e o trabalho tem sido fomentado com as parcerias, sejam elas públicas ou privadas”, disse Glauber Feitoza, presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
Ele citou frentes de trabalho criadas na pandemia nas reformas do Into com o advento do Hospital de Campanha contra a Covid-19, entre outras organizadas com parceiros institucionais.
O maior destaque desse levantamento é para o aumento de presos em atividades educacionais. Nos presídios brasileiros houve aumento de 99 % na quantidade total de atividades educacionais realizadas pelos custodiados nas unidades prisionais do sistema prisional brasileiro: de 166.324 em dezembro/2020 para 330.405 em dezembro/2021.
O Estado do Maranhão mostrou um crescimento de 521% na quantidade de apenados envolvidos nesta temática, seguido pelo Rio Grande do Sul (347%) e Piauí (232%).
No Acre, os números melhoraram mas ainda estão entre os menores da Amazônia: 36,40% dos presos estudam, pouco mais que em Roraima, onde está o menor contingente de detentos em escola.
No Acre, são 2.122 em atividade educacional. A maioria, 1.241 detentos, cursam atividades complementares; 284 estão em cursos profissionalizantes; 49 estão no ensino médio e 6 são universitários.
A remição da pena pelo estudo e esporte atende a 382 presos no Acre.
O crescimento do número de presos estudando faz parte do planejamento estratégico do Depen e, para cumprimento das metas e objetivos, o Departamento possui dentro da Diretoria de Políticas Penitenciárias, a Coordenação de Educação, Esporte e Cultura, para apoiar as Secretarias de Administração Penitenciárias Estaduais e Distrital no desenvolvimento de projetos.
Além disso, o Depen, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ajudou na construção dos Planos Estaduais de Educação de todos os Estados. Os Planos Estaduais de Educação para pessoas privadas de liberdade e egressos são documentos de planejamento da condução da política de educação no contexto prisional, com estabelecimento de metas e indicadores nos eixos educação formal e alfabetização, educação não formal; Exames Nacionais de Educação; qualificação profissional e estrutura física e capacitação de profissional (docentes e servidores penais).
Além disso, em 2021, o Depen e o Conselho Nacional de Justiça lançaram, durante a programação da 2ª Jornada de Leitura no Cárcere, a Nota Técnica (NT) nº 72, que versa sobre procedimentos de fomento à leitura, à cultura e ao esporte nas unidades prisionais de todo o país.
