O presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o discurso e disse hoje que servidores públicos não devem ter reajuste de 5% este ano. O chefe do Executivo afastou a possibilidade durante entrevista exibida hoje pelo SBT. No fim de abril, Bolsonaro havia afirmado que o reajuste era planejado para todo o funcionalismo a partir do mês que vem.
“Eu lamento. Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA [Lei de Diretrizes Orçamentárias], etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, afirmou o presidente hoje.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a peça elaborada pelo governo com o planejamento de quanto e onde a União vai gastar o dinheiro público federal no período de um ano. O texto é elaborado pelo Executivo com base no valor total arrecadado pelos impostos e precisa passar por aprovação do Congresso para que se torne lei.
Segundo Bolsonaro, o reajuste foi descartado devido a uma “conta extra” de R$ 9 bilhões que entrou no orçamento da União. O valor citado pelo presidente se refere a um bloqueio do governo federal para não furar o teto de gastos.
“Qual o problema nosso? Nós temos um orçamento bastante pequeno. Se alguém achar dinheiro sobrando, eu dou reajuste agora, de quanto a pessoa achar que tem que dar”, completou o presidente.
Se a gente der 5% linear agora, algumas categorias pedem reestruturação. E quando você fala em reestruturar uma carreira, as outras não admitem que elas não sejam reestruturadas. E nós não temos recursos para tal. Jair Bolsonaro (PL), presidente da República
Reajuste era discutido para todo o funcionalismo
No final de abril, Bolsonaro disse que queria dar reajuste de 5% a todo o funcionalismo público. A declaração foi feita em conversa informal antes de entrevista à Rádio Metrópole, de Cuiabá (MT), transmitida pelas redes sociais do presidente.
Na ocasião, o presidente afirmou que a medida custaria R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos em 2022 e o reajuste já valeria a partir de julho.
“Qual é a sugestão aqui? Daria 5% para todo mundo e o topo de vocês chegaria no topo do agente da PF. É o que está sendo discutido agora”, afirmou o presidente à época. Bolsonaro era “entrevistado” por um policial rodoviário federal, categoria que junto à Polícia Federal (PF) pleiteava uma reestruturação das carreiras para além dos 5% de aumento.
Antes dessa proposta, porém, a ideia do presidente era dar reajuste apenas a policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários, na expectativa de conter movimentos grevistas e alavancar sua popularidade nessas categorias para as eleições deste ano. Esses funcionários fazem parte da base mais fiel ao presidente.
