“Recebi essa situação com surpresa. Sou um dos deputados que se identificou como branco, mas que houve um erro no registro dos dados do TSE em 2018”.
A afirmação é do deputado federal Léo de Brito (PT/AC) sobre constar entre os parlamentares que aparecem como negros ou pardos na Câmara Federal, segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo.
Além disso, o parlamentar acreano assegura, em resposta enviada ao ac24horas, que o dado registrado de maneira equivocada não poderia beneficiá-lo quanto à repartição do Fundo Eleitoral por ser referente ao cadastramento para a eleição de 2018, quando a regra da divisão desses recursos por cotas raciais ainda não existia.
“Ademais, essa questão não trazia nenhum benefício (cota de fundo eleitoral, por exemplo) na eleição 2018. Essa regra só passou a vigorar em 2020”, garantiu.
De acordo com Léo de Brito, um novo registro, com as correções, deverá ser feito quando do registro de candidatura para eleição deste ano.
“Portanto, não existe qualquer possibilidade de me beneficiar de recursos do Fundo Eleitoral por critério de cotas raciais na eleição deste ano”, acrescentou.
O levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo mostra que o número de deputados federais que constam como negros ou pardos nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foge à realidade.
De acordo com a publicação da Folha, a disparidade entre a realidade e os dados oficiais existe porque a identificação racial ocorre por autodeclaração. Contudo, muitas vezes, o candidato não cuida da papelada para se registrar, ficando esse trâmite a cargo do partido, que pode cometer erros ao preencher a ficha no TSE.
Existe a possibilidade de a autodeclaração abrir espaço para fraudes em cima de ações afirmativas, pois a emenda à Constituição 111/2019 determina que, até 2030, os votos dados a candidatos negros deverá ser contado em dobro para fins de distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
