Em Rio Branco as demandas relacionadas com poluição sonora são uma das mais recorrentes no disque-denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia). Entre 2020 e 2021, as denúncias cresceram 55,4% mas neste ano, com retomada da normalidade, houve uma redução drástica no número de denúncias recebidas até junho em comparação com os anos anteriores.
Em 2020 foram 110 queixas contra 171 em 2021. “Há de se ressaltar que no ano passado, com o avanço da vacinação e o recuo da pandemia, todas as atividades comerciais retornaram à normalidade, principalmente os bares e restaurantes que utilizam som, daí o aumento significativo desta demanda em 2021”, explicou, em nota, a Semeia.
A poluição sonora ocorre quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente. O ruído, por exemplo, é o maior causador da poluição sonora, seja pelo som das produções industriais, meios de transporte, obras urbanas, festas, shows etc.
A Semeia lembra que as ações de fiscalização e licenciamento ambiental foram suspensas quase durante quase o ano inteiro de 2021, devido a vários fatores como equipamentos com certificados de calibração vencidos e falta de capacitação técnica para adequação a nova Norma da ABNT 10.151/2019. O retorno dos atendimentos dessas demandas reprimidas só foi possível em novembro após a regularização dessas pendências.
E para continuar enfrentando o problema, o que vem sendo feito, segundo o órgão, é a a participação da Semeia em operações integradas de combate à poluição sonora, com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Fundeseg, Corpo de Bombeiros e outras Secretarias municipais; atendimento das denúncias de poluição sonora provenientes da Promotoria de Meio Ambiente (denúncias envolvendo igrejas, bares, restaurantes, carros com som, lojas com propaganda e outros); realização de plantões noturnos aos finais de semana para atendimento dessas demandas.
Dessa forma preventiva é realizado o licenciamento ambiental de empreendimentos e eventos potencialmente causadores de poluição sonora, com exceção de alguns bares os quais são dispensados pela lei da liberdade econômica (Decreto Municipal nº 1.683 de 11/11/2019 e Resolução CGSIM Nº 51 DE 11/06/2019).
Denúncias podem ser feitas pelos telefones (68) 99227-1126 (Whatsapp) e 3228-2894.
