O Ministério Público do Acre (MPAC), recomendou a prefeitura de Feijó, que cancelasse os shows nacionais dos cantores Tierri e Zezo, no Festival do Açaí 2022.
A conduta durante o processo licitatório, imparcialidade, obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros e a improbabilidade administrativa, com perda de patrimônio, são umas das alegações levantadas pelo órgão.
Segundo o texto, somente as apresentações dos artistas João Bosco & Vinicius, Tierry e Zezo somariam gastos de R$ 634 mil. Com isso, a recomendação leva em consideração as graves deficiências de infraestrutura, de saúde, educação pública, saneamento básico e outros problemas vivenciados no município.
A publicação ainda exemplifica a suspensão de shows previstos na “Festa da Banana” na Bahia, pelo Ministério Público Federal, que declarou não existir proporcionalidade entre condição financeira do município, com suas prioridades em termos de serviços públicos e despesas com eventos.
Entre as sugestões do MPAC está a contratação de artistas do Estado, iniciativa de valorização da cultura local, que também resulta com menos custos em transporte de equipamentos, manutenção de palcos, hospedagem, entre outras questões.
A organização e administração municipal tem 3 dias a contar da data da publicação para responder se aceita ou não o pedido, e deve ainda encaminhar documentação comprobatória das medidas que serão adotadas, além de apresentar as justificativas.
A Recomendação N°06/2022 está disposta no Diário Oficial do MPAC desta quinta-feira, 21, nas páginas 6 a 8 e assinada pela promotora de Justiça, Bianca Bernardes.
