O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo em todo o País. Desses, 6.170 foram entregues no Estado do Acre.
O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos. Entre demais unidades da federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372).
“O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas”, diz o Incra.
Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.
