Relator do Orçamento Geral da União em 2021, o candidato ao governo do Acre pelo União Brasil, o senador licenciado Marcio Bittar foi o campeão na indicação de emendas do relator nesse período e agora tenta converter o acesso a esses recursos em capital eleitoral para disputar o pleito deste ano.
Ele foi citado em reportagem do jornal O Globo Online, nesta segunda-feira (12), entre outros parlamentares, a usar a destinação de verbas do chamado Orçamento secreto como forma de turbinar suas realizações políticas em materiais de campanha.
“Mais de R$ 640 milhões destinados ao Acre. Campeão de recursos para o Estado!”, se vangloria Bittar em seu material de campanha.
O chamado Orçamento secreto, que surgiu sob críticas de falta de transparência e sem que fosse possível identificar os verdadeiros autores das emendas, agora chega à eleição com os parlamentares candidatos reivindicando a paternidade de emendas – diz a reportagem assinada por Jan Niklas.
O Globo analisou as emendas individuais dos congressistas, disponíveis no Portal da Transparência, e as indicações das emendas de relator, cuja autoria foi assumida pelos parlamentares em ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois da exigência de maior transparência, além das propagandas eleitorais dos próprios candidatos, nas quais a capitalização das emendas é estratégia recorrente.
Mesmo após medida do Supremo Tribunal Federal para melhor detalhar as emendas, ainda não há transparência completa sobre os recursos. Em maio deste ano, o Congresso encaminhou informações incompletas e sem padronização sobre a destinação dessas verbas, não permitindo checar se os valores anunciados pelos candidatos estão corretos e como foram aplicados.
Márcio Bittar, por exemplo, informou ao STF ter destinado uma quantia de R$ 468,2 milhões em emendas de relator. No Portal da Transparência aparecem ainda R$ 51 milhões em emendas individuais.
A soma desses valores é inferior ao total de R$ 640 milhões em recursos anunciados na sua propaganda. Patinando na quinta colocação na corrida ao governo, ele vem divulgando essa quantia de emendas como capital político para atrair o eleitorado.
