Está aberta a segunda chamada pública para que pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais dos nove estados da Amazônia Legal possam se inscrever para a modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia. Os selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção.
O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente (MMA) e o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com recursos do Fundo Verde para o Clima. As inscrições estarão abertas de 8 de setembro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2023.
Assim como na primeira chamada pública da modalidade, serão selecionados beneficiários sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei.
Os produtores também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente, além de cumprir com os demais critérios previstos na chamada pública para serem elegíveis. Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Conforme o Termo de Adesão a ser assinado pelos selecionados, os pagamentos estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários.
Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível neste link de forma voluntária e gratuita. Devem ser informados no formulário dados pessoais e informações de contato (telefone e/ou email). Após as análises das informações, o potencial beneficiário será notificado sobre a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão. Somente após a assinatura do Termo e a confirmação que o potencial beneficiário foi selecionado é que a participação no projeto será validada.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de incentivos aos serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.
