A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou redução significativa do número de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, entre junho e setembro de 2022.
Os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamada curtas geradas nas redes, respondendo às iniciativas de enfrentamento ao telemarketing abusivo adotadas pela Agência, como a expedição de medida cautelar, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas de até 3 segundos, que não era permitida.
Dados da Anatel indicam que na semana de expedição do Despacho Decisório nº 160/2022/COGE/SCO (5 a 11 de junho), foram realizadas 4,08 bilhões de chamadas curtas de um total de 6,33 bilhões. Na semana de 4 a 10 de setembro, esse número foi reduzido para 2,31 bilhões de chamadas curtas de um total de 4,07 bilhões. Isso representa uma redução de 1,77 bilhão de chamadas curtas por semana, o equivalente a 43,38% do tráfego de chamadas curtas apurado na semana de início da cautelar.
O percentual de chamadas curtas em relação ao total também caiu nos mesmos períodos. De 64% na semana de publicação da cautelar, as chamadas curtas passaram a representar 56% do total na semana de 4 a 10 de setembro.
Para colocar esses números em perspectiva, utilizando a média de chamadas curtas realizadas nos 30 dias anteriores a cautelar como base de comparação, é como se 13,8 bilhões de chamadas curtas não tivessem sido realizadas entre 12 de junho e 10 de setembro.
Em outras palavras, em três meses, a cautelar eliminou cerca de um mês de tráfego de chamadas curtas das redes de telecomunicações, já que esse número é o equivalente a todo o tráfego de chamadas curtas apurado no mês de agosto de 2022.
Até o momento, 261 usuários infringiram o limite estabelecido na cautelar, de cem mil chamadas curtas diárias, e tiveram seus recursos de numeração bloqueados para originação caso não tenham solicitado o desbloqueio. A Anatel recebeu 117 pedidos de desbloqueio formulados por 84 empresas mediante a apresentação de termo de compromisso formal de abstenção da realização de chamadas abusivas.
