O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano e do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, entre os dias 5 e 7 de outubro, uma oficina para elaboração do plano de ação para proteção dos direitos da população indígena daquele município.
Estiveram presentes o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, o prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano, além de representantes do Natera, das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cidadania e Assistência Social e ainda de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), organizações da sociedade civil, além das forças de segurança do município.
A oficina foi um desdobramento de uma reunião ocorrida em julho, motivada pela denúncia de que a população indígena estava sendo desassistida ao buscar atendimentos de saúde, assistência social e educação na rede pública municipal, com os casos sendo encaminhados para a Funai e DSEI. Naquela ocasião, foi esclarecido que os atendimentos deveriam ser realizados também pelo Município, sendo proposta a elaboração de um plano de ação e fluxo de atendimento.
Na oficina, os participantes apresentaram as principais dificuldades encontradas, assim como as propostas de soluções conforme os serviços existentes no município, resultando, ao final, na elaboração de um plano de ação com diversos itens visando garantir o atendimento à população indígena.
“Estamos construindo um trabalho conjunto, onde serão ofertados diversos serviços à população indígena que estiver transitando pelo Município de Manoel Urbano, que antes era colocada à margem da legislação e dos serviços públicos essenciais, principalmente no que se refere à saúde, educação e assistência social”, destacou o promotor de Justiça Daisson Gomes.
Ainda como parte da programação, o Natera, DSEI, CIMI, Funai e Sesacre realizaram uma visita às margens do Rio Purus, no município de Manoel Urbano, com o objetivo de dialogar com indígenas que estavam presentes no local, para ouvi-los, destacando a importância do Ministério Público enquanto órgão garantidor dos seus direitos e parceiro da população indígena.
Agência de Notícias do MPAC
