Publicada na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União, a portaria 1.098, do Ministério da Saúde, altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e municípios.
Assim, a portaria estabelece montante de R$ 232.616.958,09 conforme ajustes de valores anuais por gestão a todos os Estados brasileiros.
Nesse processo, a Secretaria de Estado da Saúde receberá R$ 242.894,96 para procedimentos especializados.
Na portaria, o Ministério da Saude lembra que “o financiamento do Sistema Único de Saúde é solidário entre os três entes da federação. Os recursos orçamentários objetos desta Portaria, representam apenas a parcela do ente Federal”.
