A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco (DRF Rio Branco) publicou um comunicado onde afirma que a partir da próxima segunda-feira, 14, somente atenderá os contribuintes que tenham agendado o atendimento, via internet – https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/saga/agendamento/RegrasAgendamento.aspx ou pelo aplicativo Agendamento RFB conforme previsto na Portaria RFB nº 4.261/2020.
Diz ainda no comunicado que quase a totalidade dos serviços da Receita Federal já são realizados de forma remota por meio de canais de atendimento digital. Os serviços que ainda precisam de comparecimento presencial e de agendamento antecipado constam no Artigo 11 da Portaria RFB nº 4.261/2020 e são padronizados nacionalmente em toda a Receita Federal do Brasil.
O órgão diz ainda que somente serão admitidas para o atendimento sem agendamento as exceções estabelecidas por lei (idosos, grávidas e deficientes), embora não haja impedimento para que estes façam o agendamento prévio e que isto seja até mesmo recomendável para que o contribuinte tenha uma previsibilidade do horário de atendimento e evite desperdício de tempo.
O comunicado da Receita Federal no Acre vem após a publicação de uma matéria no ac24horas onde acompanhantes de pessoas em busca de atendimento no órgão estavam sendo impedidos de permanecer no prédio, mesmo se tratando de um espaço público (leia aqui). “Em relação à matéria veiculada nesse jornal, esclarece que a medida objetivou evitar aglomeração, considerando que não havia assentos livres na área interna de atendimento. Acrescenta que está sendo providenciado um aumento no número de assentos ao público para comportar todos os contribuintes que agendarem o atendimento”, explica.
A nota foi assinada por Claudenir da Silveira, delegado da Receita Federal no Acre.
