O presidente Jair Bolsonaro (PL) está preocupado com eventual perseguição que possa sofrer por parte do Judiciário a partir de 1º de janeiro de 2023, quando estiver fora do cargo —e, portanto, sem direito ao foro especial.
Os processos contra o presidente que hoje tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) devem ser transferidos para a primeira instância.
A preocupação foi manifestada na última terça-feira (6), durante evento de posse dos dois novos ministros que indicou para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Diante de ministros de cortes superiores e de juízes, o presidente disse que não cometeu nenhum crime e que exerceu o cargo com honestidade.
Em resposta, ouviu de juízes e ministros que ele não seria alvo de qualquer tipo de perseguição.
Bolsonaro responde a quatro inquéritos no STF:
em que foi acusado pelo ex-ministro da Justiça –e agora senador eleito– Sergio Moro (União Brasil) de ter tentado interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal;
o que apura o vazamento de uma investigação sigilosa da PF;
o que trata de suas declarações sobre a pandemia;
e por difundir notícias faltas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.
A PGR não apresentou denúncia contra o presidente em nenhum dos casos. Portanto, o presidente não é réu. Na avaliação de aliados do presidente, as investigações não têm elementos suficientes para justificar que continuem abertas.
A expectativa do entorno do presidente é que elas não tenham futuro na primeira instância.
Apesar do desabafo do presidente no evento, interlocutores próximos dele afirmam que ele não tem medo de ser condenado ou de ser preso, porque tem a consciência tranquila.
Em compensação, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, estaria mais preocupado com essa possibilidade. Ele é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por peculato.
