O Acre segue se destacando no ranking de dispensa de alvarás para atividades econômicas. O Estado encerrou 2022 com 300 atividades dispensadas desse documento, o que desentrava a economia, 6º lugar no ranking nacional, segundo estudo do Ministério da Economia divulgado neste começo de 2023.
Em nível de País, também destaca-se Minas Gerais como o Estado com a maior quantidade de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, com 701 atividades dispensadas, fomentando o empreendedorismo e a abertura de novas empresas no estado. Destacase ainda o estado do Espírito Santo, que dispensa 621 atividades econômicas dispensadas; o estado do Mato Grosso do Sul, com 612 atividades econômicas; o estado de Santa Catarina, com 575 atividades econômicas; o estado de Pernambuco, com 490 atividades econômicas; e o estado do Rio de Janeiro, com 346 atividades econômicas dispensadas. Os seis estados possuem normas vigentes que dispensam mais atividades que a classificação nacional.
No outro extremo, os estados de Sergipe (292), São Paulo (260) e Paraná (254) dispensam menos atividades econômicas em relação à classificação nacional. Para os demais estados prevalece a classificação disposta na Resolução CGSIM nº 51/2019.
No total são 71 municípios que dispensam mais atividades econômicas que a classificação nacional de baixo risco, proporcionando um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas aos empreendedores locais. Importante salientar que os municípios sem classificação própria dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Rio de Janeiro também dispensam mais atividades econômicas que a norma federal, já que estão sujeitos às suas respectivas normas estaduais.
Já no cenário das capitais destacam-se Curitiba, Maceió, Recife e Manaus, que dispensam respectivamente 555, 492, 431 e 313 atividades econômicas. Vitória (621), Campo Grande (612), Florianópolis (575) e Rio de Janeiro (346), devido à aplicação da norma estadual, também dispensam mais que a norma nacional.
O ranking leva em conta atividades dispensadas de alvarás e licenças pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
