A prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 30, o edital para disputa de vaga para ingresso na Educação Infantil em unidade educativa de creche, a criança com idade entre 1(um) ano e 7(sete) meses e 3 anos e 11 meses completos até o início do ano letivo.
Considerando a obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos na pré escola, a criança que completar 4 anos após 31 de março do ano que ocorrer a matrícula, permanecerá em turmas de creche, e a criança que completar 5 anos após 31 de março do ano que ocorrer a matrícula, permanecerá em turmas de Pré I.
Quando a demanda de vagas para turmas de Pré-escola for maior que a oferta, a unidade educativa deverá proceder o sorteio para definição da vaga.
. O processo para preenchimento de vagas nas unidades educativas de Educação Infantil do município de Rio Branco para o ano letivo de 2023 será composto por três etapas: a inscrição, o sorteio e a matrícula.
As inscrições podem ser feitas pela internet no site http://www.riobranco.ac.gov.br/ e/ou de forma presencial na unidade educativa, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2023, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Para o processo de inscrição é necessário apresentar e anexar cópia de: certidão de Nascimento ou RG da criança; cartão do Auxílio Brasil, se for o caso; cópia do Laudo Médico da criança, dos pais ou do responsável com deficiência, se for o caso.
O sorteio será realizado de forma presencial, no dia 10 de fevereiro de 2023, às 9h, nas dependências de cada instituição educativa à qual a criança foi inscrita e será sorteio será realizado em sessão pública com a presença de representantes do Conselho Escolar da unidade educativa, bem como a participação da comunidade interessada.
Os pais ou responsáveis das crianças sorteadas, serão convocados para efetivação das matrículas, na instituição, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Caso a família não efetive a matrícula no prazo previsto, a criança perderá o direito à vaga. Os documentos necessários para efetivação da matrícula são: 02(duas) fotos 3×4; cópia da Certidão de Nascimento; declaração de Vacinação em Dias (DVD); cópia do comprovante de endereço, com CEP; cópia do NIS da criança (se houver); cópia do Cartão do SUS; se for o caso, cópia do CPF da mãe e/ou do responsável pela criança cadastrada no Programa Auxílio Brasil; se for o caso, cópia do Laudo Médico, da criança, pais ou responsáveis com deficiência.
Confira as unidades de ensino da educação infantil na capital acreana e a quantidade de vagas em cada uma:
