O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) decidiu abrir um procedimento para apurar a denúncia de que a empresa fornecedora de alimentação para os detentos estaria mandando a proteína, seja carne bovina, ave ou peixe fora do que é estipulado pelo contrato.
O assunto e a decisão da abertura de um procedimento administrativo foram temas de uma reunião entre os policiais penais, que são os fiscais do contrato, e o representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A comida fornecida aos detentos do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde é realizada por uma empresa vencedora de uma licitação, mas conta com o trabalho dos presidiários. Além de nutricionista e outros funcionários contratados, cerca de 40 apenados trabalham no local.
Caso a denúncia seja confirmada, pode significar que em um mês cerca de 6 toneladas de carne deixaram de ser entregues pela empresa. Se feita uma conta simples, colocando a R$ 20 o quilo da proteína, o contribuinte estaria pagando em torno de R$ 120 mil mensais em carne que não chegou na boca dos detentos.
“Os policiais penais me mostraram dezenas de notificações de irregularidades dessa empresa. A mais grave é que no contrato está especificado que a proteína carne tem que vir com uma gramatura e 150 a 180 gramas. De acordo com a denúncia dos fiscais do contrato, a empresa estaria fornecendo apenas 100 gramas. A pequena quantidade de carne já tinha sido objeto de reclamação dos detentos. Isso é seríssimo, já que se for comprovada, a empresa estaria ganhando 200 quilos de carne por dia, já que são mais de 3 mil marmitas fornecidas diariamente. Dependendo do resultado desse procedimento de investigação, o IAPEN pode até rescindir o contrato e assinar com outra empresa”, afirma o promotor de justiça Tales Tranin.
A reportagem do ac24horas procurou também a presidência do IAPEN. Glauber Feitoza confirmou que o instituto vai abrir o procedimento de investigação. “Vamos apurar esse fato. Nossa fiscalização tem sido constante quanto ao controle da alimentação fornecida, assim como a gramatura do que vem especificado no contrato. Na próxima semana, vamos abrir o procedimento administrativo para apuração, cobrando as devidas medidas para que a empresa cumpra com o que está no contrato”, disse.
A empresa que tem o contrato de fornecimento de alimentação para o presídio é a Gran Nutriz, empresa de Brasília. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve êxito. O espaço segue aberto, caso haja interesse em se manifestar.
