O Trubunal de Justiça do Acre confirmou que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, que já está no Vale do Javari, no Amazonas, fará uma parada em Cruzeiro do Sul, interior do Estado na tarde de terça-feira, 21, por algumas horas. Neste intervalo, receberá o Colar do Mérito Judiciário, a maior honraria da Justiça do Acre.
A honraria sera entregue à ministra pela governadora em exercício, presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, que já está no município desde domingo.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luis Camolez, presidente em exercício, bem como o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes, estarão na agenda também.
No Amazonas com os índigenas
Nesta segunda-feira, 20, a ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas. Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. Recentemente, a área ficou marcada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A missão marca o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios sócio-assistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
A agenda inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça local, incluindo encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
Participam da missão o governador do estado, Wilson Miranda Lima. Na agenda do Acre, o governador Gladson Cameli não estará presente.
