A Vara Única Cível de Xapuri concedeu a um casal a guarda definitiva dos sobrinhos que ficaram órfãos após a morte da mãe. Com a decisão, a Justiça garantiu que os quatro irmãos, que estavam em situação de vulnerabilidade, pudessem continuar juntos.
O casal já possui uma filha biológica, contudo, cientes dos problemas familiares enfrentados, candidataram-se a cuidar dos irmãos, que possuem 3, 7, 10 e 14 anos de idade, de acordo com a divulgação do portal do Tribunal de Justiça.
Antes do deferimento, foi determinada a realização de estudo social, a fim de que um parecer mais detalhado fosse anexado aos autos para subsidiar a decisão definitiva.
“A manutenção em família extensa (ou seja, parentes próximos) é inclusive a escolha recomendada pelo Estatuto da Criança e Adolescente, para a garantia da convivência familiar e menor impacto dos danos emocionais”, diz a publicação.
Também foi destacado que a ligação dos tios com os sobrinhos não era apenas sanguínea. Eles possuíam contato e afinidade estabelecida, inclusive eram padrinhos de um deles. Na família, não houve oposição quanto à candidatura pela guarda dos irmãos.
A concessão da guarda definitiva foi assinada pelo juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto na última terça-feira, 23, tendo sido reforçado aos guardiães o compromisso e responsabilidade da adequada assistência material, moral e educacional, para que as crianças possam se desenvolver de forma saudável.
