A Secretaria de Projetos Sociais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), definiu para o dia 4 de agosto de 2023, a data para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão na feira de agronegócios e entretenimento do Acre, a ExpoAcre, que vai de 29 de julho e segue até dia 6 de agosto, no Parque de Exposições, na capital acreana.
Os casais interessados em oficializar a união, de forma gratuita, devem se inscrever a partir das 8h, desta terça-feira, 13, no Fórum Barão do Rio Branco, situado no centro da capital. Serão 500 vagas disponíveis.
Confira os documentos necessários:
– As certidões devem estar atualizadas, no mínimo, três meses;
– Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
– Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);
– Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.