Com o governo brasileiro sinalizando em regulamentar o comércio do carbono em todo o país a partir do segundo semestre, a chamada “Moeda Verde”, que permite converter recursos naturais em dinheiro, o Acre poderá ser palco de uma novo conflito agrário. É o que revelou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legisla nesta quarta-feira, 21.
Com o Acre pioneiro na criação da legislação inovadora, com a regulamentação Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (SISA) e a fazer contratos para calcular, certificar e comercializar carbono, os grandes latifundiários, principalmente nas regiões de Tarauacá e Feijó, observando a mudança de cenário começa a querer impor limites a ribeirinhos que moram nessas terras há cerca de 30 anos.
“Há uma corrida para a elaboração de projetos por parte de antigos seringais desativados, grandes latifúndios, contratando empresas em função do anúncio de que o Brasil regulamentará o comércio do carbono e que estão gerando conflitos. Há um ativo enorme que precisa ser comercializado e não somente o poder público, mas as propriedades privadas. O problema é que aparecem agora proprietários antigos, especialmente em Feijó e Tarauacá. Dizem aos moradores que há um projeto de carbono e vocês estão proibidos de tudo. Isso traz intranquilidade e conflitos”, revelou o parlamentar.
Para Edvaldo, é impossível certificar a comercialização do carbono com conflitos fundiários. “Então a primeira questão é a regularização fundiária. Estamos organizando a resistência. Ninguém vai registrar projeto de carbono transformando o morador tradicional na primeira vítima”, disse.
