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Mesmo com ameaça de acionar MP, decretos com exonerações não são publicados no Diário

Leônidas Badaró by Leônidas Badaró
30/06/2023
in Acre 01
0
Decretos exonerando Valtim e Anderson não são publicados no Diário Oficial

Não adiantou nada a prefeita em exercício de Rio Branco, Marfisa Galvão, prometer acionar o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para que seus decretos com exonerações de cargos comissionados na prefeitura da capital sejam publicados no Diário Oficial.

Marfisa assinou nos últimos dias decretos de exonerações do presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Anderson Nascimento, e do chefe da Casa Civil e braço direito de Bocalom, Valtim José, mas os documentos não foram publicados no Diário Oficial. Sem a publicações, as exonerações não possuem efeito legal e os dois permanecem normalmente em seus respectivos cargos.

As demissões são consequências do rompimento político de Marfisa e de seu marido, o senador Sérgio Petecão (PSD) com o prefeito Tião Bocalom. Como o gestor cumpre agenda fora do estado, a vice-prefeita assumiu o cargo e resolveu fazer as exonerações.

Como Bocalom retorna ao Acre no sábado, 1º, e já reassume a cadeira de prefeito, as exonerações de Marfisa nem devem ser publicadas. Se forem, serão tornadas sem efeito imediatamente por Bocalom.

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